Trolagem de Patentes e os Antagonismos da América


Trolagem de Patentes - AntonioBorba.comA gloriosa “América” – representada através dos hegemônicos Estados Unidos – terra das oportunidades, é também uma terra de fortes contradições. A cultura norte-americana, de forma geral, é calcada nos opostos. Vendem-se carros com 500HP, mas o limite é 45 milhas por hora. A indústria alimentícia incentiva a população terrivelmente obesa a comer mais, enquanto a indústria da moda e do bem-estar preconiza silhuetas de pessoas magras.

Em um país onde se pode vender utensílios para consumo de drogas mas não se pode usar drogas, creio que devemos esperar de tudo. Um dos grandes absurdos da década passada foi a exacerbação do politicamente correto. Foi na América que começou a onda de chamar um negro de afro-descendente, japonês de asiático e toda essa palhaçada do politicamente-correto-pisando-em-ovos, que culminou com o homem evitando compartilhar elevador com uma mulher desacompanhada, sob risco de ser acusado de assédio sexual.

Enfim, não é de hoje que a América nos presenteia com essas lições paradoxais. Entretanto, no mercado de patentes em particular, a ambiguidade americana atingiu seu auge e ameaça estagnar o crescimento da própria indústria que protege. Obviamente esse fenômeno acaba contaminando outros continentes como Europa e Ásia, mas os Estados Unidos são o berço do “direito que tudo pode”.

A guerra das patentes

Principalmente na área de tecnologia, já faz tempo que presenciamos uma guerra um tanto quanto ridícula da indústria na tentativa de assegurar os seus direitos. Como o desenvolvimento de uma nova tecnologia leva alguns anos e exige investimento, tornou-se hábito corriqueiro das grandes corporações o registro antecipado de seus inventos. Por exemplo, se a Apple está tentando inventar um display-holográfico-megaquântico para seu iPhone 12, vai registrar a ideia antes do produto existir, de forma a garantir a vantagem competitiva – conceito que não existe no Brasil, mas funciona em outros mercados – o Brasil não aceita a patente de ideias.

Mas como evitar que os concorrentes investiguem as patentes e desenvolvam ideias similares? Afinal, os registros são públicos. Então as empresas tiveram mais uma brilhante ideia megacapitalista: registrar patentes fakes para enganar o mercado. Ao vasculhar as patentes de empresas como Microsoft ou Apple, certamente haverá dezenas ou centenas de registros falsos, de produtos que não existem e nunca vão existir, tudo isso para confundir a concorrência e evitar o vazamento das verdadeiras ideias. Além de patentes defensivas, que são criadas meramente para evitar que outra empresa registre a ideia primeiro.

Obviamente, esse mundo se tornou completamente insano. Até mesmo os juízes estão cansados de toda essa bagunça e alguns começam a ter consciência de que, conforme o mercado em que a empresa atua, o registro de múltiplas patentes pode criar um monopólio.

A trolagem de patentes

No meio de toda essa misancene, claro que desenvolver um produto e até mesmo atuar em determinados mercados se tornou muito caro, além de ser quase impossível não infringir nenhuma patente ao desenvolver um novo produto. Brigar na justiça para defender seu produto pode custar à uma empresa algo entre R$ 1 a 5 milhões, conforme a consultoria PatentFreedom.

Foi aí que surgiu a trolagem de patentes. Recentemente,  o ExtremeTech relatou um caso absurdo que dá conta de um patente de hyperlinks em mensagens de texto, tornando praticamente todas as empresas que publicam conteúdo potenciais usuários não autorizados desse “fantástico conceito”.

Então a tal empresa, que registrou a ideia em 1997 começou a notificar portais e grandes empresas que utilizam a Internet como meio de trabalho, cobrando uma “licença básica” de US$ 750 mil pelo uso da patente. Até o presente momento, mais de 100 companhias já compraram a licença, interpretando que seria mais barato do que gastar alguns milhões nos tribunais. Portanto, esse é mais um grande e clássico exemplo de trolagem praticado pela empresa que registrou a patente de hyperlinks. Ela já faturou US$ 75 milhões facilmente – um número que aumenta a cada dia.

Como ninguém sabe mais o que fazer para mudar o cenário, o mercado se questiona sob qual é a melhor forma de combater essa prática canibal. Mas, curiosamente, o pior de tudo é ter que reconhecer que o Brasil, um país totalmente atrasado na legislação de propriedade industrial, talvez esteja certo. Pois uma das soluções que está sendo contemplada é justamente a proibição da patente de ideias – uma empresa só poderia patentear, portanto, um produto já fabricado.

Brasil, desta vez você está certo?

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